Projeto agrícola de produção de abacates
Estudo de Impacte Ambiental do projeto agrícola de produção de abacates
Objetivos:
Responder aos requisitos do Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (RJAIA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151- B/2013, de 31 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de dezembro, que através da subalínea i) da alínea b) do nº 3 do artigo 1º, sujeita a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) o presente projeto.
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